Matéria publicada no Diário da Região dia 09/06/2019, sobre a assiduidade dos vereadores baseado no relatório do OSB de São José do Rio Preto.

12 de junho de 2019 15:05

SESSÕES DA CÂMARA

Chegar atrasado e sair cedo vira moda entre vereadores

Relatório de entidade apartidária sobre atuação de vereadores em 15 sessões revela que a maioria chega atrasada nas sessões, embora seja regra no Regimento da Câmara de Rio Preto comparecer no horário

Vinícius Marques

A regra é clara: umas das obrigações dos vereadores é chegar na hora para as sessões. A norma está prevista no artigo 230 do Regimento Interno da Câmara de Rio Preto, que trata de atribuições e deveres de vereadores. Está no regimento: “comparecer decentemente trajado às sessões na hora pré-fixada”. Mas, na Câmara, a moda é chegar com atraso e sair do plenário antes do fim da sessão.

No total, 14 dos 17 vereadores de Rio Preto registraram atraso para ir às sessões, que acontecem uma vez por semana, sempre na terça-feira, a partir das 17h. O salário, porém, é pontual. Vereadores não têm desconto de salários por atraso ou “escapada” antes do fim da sessão. Mesmo com atrasos, vereadores recebem salário normalmente. Basta assinar a lista de presença e a remuneração de R$ 5.907,23 é garantida. O desconto de um dia de trabalho só acontece com falta sem justificativa.

Relatório elaborado pelo Observatório Social (OS) de Rio Preto revela que foram registrados 84 atrasos em 15 sessões realizadas entre fevereiro e abril deste ano, sendo 13 ordinárias e duas extraordinárias. Já sair antes do fim da sessão aconteceu 49 vezes nas sessões do início do ano.

A partir das planilhas, com horário de cada vereador em todas as sessões, o Diário elaborou “ranking” de atrasos (veja quadro ao lado). Jean Dornelas (PSL) e José Carlos Marinho (PSB) são os que mais acumulam atrasos.

Dornelas atrasou 13 vezes nas 15 sessões analisadas. No total, foram mais de 11 horas de atraso acumuladas. No mesmo período, deixou plenário antes de concluída a sessão em dez vezes. Por outro lado, Dornelas não faltou a nenhuma sessão. Já Marinho atrasou em 12 sessões, acumulando um tempo de oito horas na demora para entrar no plenário.

Na sequência com maior número de horas em atraso está Fábio Marcondes (PR), que chegou depois do início da sessão em nove ocasiões. Francisco Júnior (DEM), por sua vez, entrou no plenário depois do início da reunião semanal de vereadores oito vezes. Jorge Menezes (PTB) e Gerson Furquim (PP) estão na sequência, com sete atrasos.

As sessões podem ter até quatro horas, podendo ser prorrogadas em caso de aprovação pelos próprios vereadores. A média de horário, porém, é de duas horas e 41 minutos por sessão, segundo o estudo. E como chegar no horário para início das sessões é algo que está previsto no Regimento da Câmara, nesta segunda-feira, 10, a entidade irá encaminhar ofício para o presidente da Casa, Paulo Pauléra (PP), a fim de que a norma seja cumprida.

“Vamos pedir ao presidente que cumpra o que está no Regimento. Além de faltas, muitos chegam atrasados e saem antes de terminar as sessões. É grave. Dependendo da resposta, vamos encaminhar para Ouvidoria da Câmara ou até para o Ministério Público”, afirmou a presidente do Observatório Social de Rio Preto, Elinez Martinez Pelegrino, que é auditora fiscal aposentada da Receita Federal. Ela afirma que o objetivo é fazer cumprir as regras da Casa. “O objetivo é um trabalho preventivo. A gente quer resolver problema com soluções. Não é uma caça às bruxas e o Observatório não é partidário. A gente quer que os vereadores realmente trabalhem”, afirma.

O Observatório Social acompanha todas as sessões da Câmara e depois confere a ata de cada sessão para chegar aos números. Para Antonio Donizetti, voluntário da entidade e quem elaborou as planilhas das sessões, a presença dos vereadores durante todo período das sessões uma vez por semana deveria ser a regra e não a exceção. “O mínimo que se espera de um vereador é que ele fique todo tempo na sessão. Eventualmente chegar atrasado um dia o outro é admissível. Mas não dá para aceitar de 15 sessões atrasar em mais de 10”, afirma Donizetti.

Na primeira parte da sessão, de duas horas, são lidos requerimentos. As votações ocorrem depois. E vereadores que forem usar tempo de liderança para debater temas que julgam relevantes só podem fazer isso depois das votações. Tanto no começo quanto no fim, cadeiras ficam vazias.

O presidente da Câmara, Paulo Pauléra disse que os atrasos “não atrapalham as votações”. Pauléra é um dos poucos que não têm atrasos. “Chego sempre antes do início da sessão e presido todas. Cada um sabe o que faz. Acho que é obrigação do vereador chegar no horário. Mas não tem atrapalhado em nada porque as votações seguem normalmente”, afirmou.

Vereadores dizem que atrasos no início da sessão não interferem porque ocorrem na leitura de indicações e requerimentos. Já a presença no final, quando vereadores podem usar tempo de liderança para uso da tribuna por dez minutos, não é obrigatória.

As sessões acontecem no auditório no 3º andar da Câmara. O plenário está em reforma desde outubro do ano passado e só deve voltar a ser utilizado no segundo semestre.

Observatório atua há seis anos

O Observatório Social (OS) de Rio Preto completou seis anos de atividade. A ONG foi criada para acompanhar ações do Legislativo e também da Prefeitura e segue os mesmos princípios do OS instituído em 140 cidades de 16 estados. Em abril, deste ano, a Câmara aprovou requerimento de congratulações à entidade. Projeto aprovado pelos vereadores no ano passado tornou a entidade de utilidade pública. A lei é do vereador Renato Pupo (PSD).

A ONG procura voluntários para atuarem na fiscalização do poder público. Atualmente, dez pessoas desenvolvem o trabalho voluntário. A regra número um para participar é não ser filiado a partido. “Somos apartidários. Funcionários da Prefeitura e da Câmara também não podem participar. Precisamos de voluntários”, afirma Elinez Martinez Pelegrino, presidente do Observatório. Interessados podem obter informações no site “sjdoriopreto.osbrasil.org.br”. A sede é na Rua Tupi, nº 800, Nova Redentora. (VM)

‘Não vou mudar nada’, diz vereador

Vereador com maior número de atrasos registrados nas sessões de fevereiro a abril, Jean Dornelas (PSL) afirma que na data das votações faz atendimentos em seu gabinete e, por isso, demora para entrar no plenário. Afirmou ainda que não foi eleito para seguir estudos de entidades. “A qualidade do vereador não se mede pelos horários. Todas as terças-feiras, eu atendo as pessoas no meu gabinete e não vou mudar isso”, afirmou.

Dornelas disse ainda que apresentou maior número de indicações pedidos para a Prefeitura, que são lidos na primeira parte da sessão na qual ele não costuma estar. O vereador afirmou ainda que sai mais cedo por vezes por conta de dores na coluna. “Eu discordo do relatório, que é feito de forma equivocada. Deveriam ficar na porta da Câmara e ver a hora que o vereador chega”, afirmou. “Constantemente tenho dor na coluna em função do meu trabalho”, disse ele, que é advogado.

Já José Carlos Marinho afirma que a entidade “faz política”. “Acho que é política que eles fazem. Nunca vi falar o que fizeram. Nem considerado como ONG. Nunca ouvi falar deles. O que acho importante é que o vereador esteja lá na votação dos projetos. E nessa hora estou em todas votações”, disse.

Marcondes disse que seus atrasos não interferem em votações. “Não há problema”, diz. “Vou na Câmara todos os dias”, disse. O vereador é autor de projeto que aumenta desconto de salário em caso de falta não justificada nas sessões. (VM)

ObservatórioSocial de S. J. do Rio Preto - SP

O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. A Rede OSB é formada por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.


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