10 medidas contra corrupção

FlyerLISTA DE APOIO – PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR:

“10 MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO”

Dispõe sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As medidas estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei e buscam, entre outros resultados, evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção), criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades), criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (via ação de extinção de domínio e confisco alargado).

A íntegra das medidas e suas justificativas também podem ser encontradas no site: www.10medidas.mpf.mp.br.

Para assinar a lista, preencha o formulário abaixo.

Seu nome (por extenso e sem abreviar) (obrigatório)

CPF

Nome da mãe (por extenso e sem abreviar) (obrigatório)

Endereço (obrigatório)

Nº Título de Eleitor

Zona / Seção (separado por /)

Município/UF onde vota

Data de nascimento

ACEITO ASSINAR A LISTA DE APOIAMENTO - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR: “10 MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO”

ObservatórioSocial de S. J. do Rio Preto - SP

O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. A Rede OSB é formada por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.