EM TEMPOS DE COVID 19 OBSERVATÓRIOS QUEREM PORTAIS ATUALIZADOS E PREGÃO ELETRÔNICO

23 de março de 2020 15:37

TRABALHO REMOTO DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES SÓ SERÁ POSSÍVEL COM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DAS PREFEITURAS SENDO EFICIENTES

Por recomendação de alguns governos estaduais a adoção de home office tem sido adotada para as atividades frente ao controle de contaminação pelo vírus Covid-19. Mesmo com tais medidas e cuidados, o Sistema Observatório Social do Brasil, que coordena hoje no país mais de 150 unidades em 17 estados, não vai parar suas atividades. Mesmo de casa, técnicos e voluntários continuarão monitorando os processos de licitação, editais e certames, realizados pelas prefeituras e câmaras municipais.

Para que isso aconteça com sucesso, os portais da transparência dos municípios precisam estar acessíveis, com fácil localização das informações e o principal, atualizados. O Sistema OSB toma a iniciativa de comunicar oficialmente as prefeituras e câmaras municipais para que mantenham seus dados sobre compras e gastos em dia, afim de colaborar com o monitoramento dos cidadãos, visando fortalecer e fomentar o controle social.

Segundo Belonice Sotoriva, contadora, vice-presidente do Sistema OSB, é “importante ressaltar que as ações adotadas pelos voluntários são pautadas na Lei de Acesso à Informação (LAI – nº 12.527/11) e na Lei da Transparência (LC 131/2009), que regulamentam o acesso à informação pública e obrigam todos os órgãos de todas as instâncias a disponibilizarem seus dados em portais de transparência, em tempo real, especialmente sobre a execução orçamentária e financeira”.

ObservatórioSocial de S. J. do Rio Preto - SP

O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. A Rede OSB é formada por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.


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